TSE
Calendário Eleitoral 2026: Todas as Datas Que Você Precisa Saber
Da pré-campanha à diplomação, cada prazo do TSE explicado. As eleições de 2026 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se você é candidato, coordenador de campanha ou assessor, este calendário é seu mapa de navegação.
Neste calendário:
1. Pré-Campanha: Janeiro a Junho 2026
O ano começa com as regras do jogo entrando em vigor. Este período define quem pode concorrer, com quais recursos e sob quais condições.
Janeiro 2026
- 1º de janeiro — Entram em vigor três regras fundamentais:
- Obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais no TSE
- Limitação de gastos com publicidade por órgãos públicos
- Proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública (exceto calamidade ou programas sociais já existentes)
Março 2026
- 2 de março — TSE aprova a Resolução nº 23.760 com o calendário eleitoral oficial
- 5 de março a 3 de abril — Janela partidária: deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato. É o momento de definir alianças.
Para candidatos
Se você está mudando de partido para 2026, a janela partidária é o prazo para seus aliados no legislativo fazerem o mesmo. Alinhe isso com sua estratégia de coligação.
Abril 2026
- 4 de abril (6 meses antes do 1º turno) — Data-limite para:
- Partidos e federações terem registro de estatuto no TSE
- Candidatos terem domicílio eleitoral na circunscrição onde vão concorrer
- Filiação partidária estar deferida pelo partido
- Presidente, governadores e prefeitos renunciarem ao mandato se quiserem concorrer a outro cargo
- 6 de abril — Último dia para eleitores sem biometria solicitarem serviços eleitorais pela internet
⚠️ Atenção: prazo fatal
Se você não estiver com domicílio eleitoral e filiação partidária regularizados até 4 de abril, não poderá concorrer em 2026. Sem exceção.
Maio 2026
- 6 de maio — Fecha o cadastro eleitoral. Último dia para tirar título, transferir local de votação ou revisar dados cadastrais. O cadastro só reabre em novembro.
- 13 a 15 de maio — Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais (Teste de Confirmação) na sede do TSE, em Brasília.
- 15 de maio — Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo (crowdfunding) para arrecadação prévia, desde que sem pedidos explícitos de voto.
Junho 2026
- 16 de junho — TSE divulga o montante do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). Esse valor define o teto de gastos para cada cargo.
- 30 de junho — A partir desta data, emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Dica de ouro
O valor do Fundo Eleitoral divulgado em 16 de junho é a base para seu planejamento financeiro. Se você está esperando esse número para definir sua estratégia de campanha, prepare dois cenários (otimista e conservador) com antecedência.
2. Convenções e Registro: Julho a Agosto 2026
O período mais intenso do calendário pré-eleitoral. Em 45 dias você precisa realizar a convenção, registrar a candidatura e estar pronto para o início da propaganda.
Julho 2026
- 4 de julho (3 meses antes do 1º turno) — Ficam vedadas a agentes públicos: nomeações, exonerações, contratações e participação em inauguração de obras públicas.
- 18 de julho a 18 de agosto — Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem informar à Justiça Eleitoral o desejo de votar em seção especial.
- 20 de julho a 5 de agosto — Convenções partidárias: período oficial para partidos e federações deliberarem sobre coligações e escolherem candidatos.
- Julho — TSE publica o número oficial de eleitores aptos (base para cálculo dos limites de gastos de campanha).
Convenções: o que define sua campanha
É na convenção que seu nome vai para a urna. Até lá, você é pré-candidato. Depois de homologado, começa a contagem regressiva para o registro oficial no TSE. Tenha toda a documentação pronta antes da convenção — certidões criminais, comprovante de filiação, fotografia oficial e declaração de bens.
Agosto 2026
- 4 de agosto — Entram em vigor as restrições de mídia para emissoras de rádio e TV:
- Proibido transmitir imagens de pesquisa identificando entrevistados
- Proibido veicular propaganda política
- Proibido dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações
- Proibido divulgar filmes, novelas ou programas com alusão crítica a candidatos
- Proibido divulgar nome de programa que faça referência a candidato
- 15 de agosto — Prazo final para registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Todos os pedidos devem ser protocolados até está data.
- 16 de agosto — Início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet. A partir desta data, está liberado: carro de som, caminhada, distribuição de santinhos, impulsionamento de redes sociais, lives e sites de campanha.
- 28 de agosto a 1º de outubro — Horário eleitoral gratuito no rádio e TV (1º turno). Aproximadamente 35 dias de propaganda obrigatória nas emissoras.
⚠️ 15 de agosto: o prazo mais importante
Perder o prazo de registro de candidatura significa não concorrer. Não existe prorrogação. Tenha sua documentação protocolada com pelo menos 48h de antecedência. O TSE rejeita automaticamente pedidos fora do prazo.
3. Propaganda Eleitoral e Horário Eleitoral Gratuito
A campanha oficial começa em 16 de agosto. A partir desta data, as regras de propaganda eleitoral estão valendo — e as restrições também.
O que é permitido a partir de 16 de agosto
- Propaganda em vias públicas: cavaletes, bonecos, bandeiras ao longo de vias (desde que móveis e não atrapalhem o trânsito)
- Distribuição de material gráfico: santinhos, panfletos, adesivos (sem violar o Código de Posturas do município)
- Carro de som e minitrio: entre 8h e 22h, respeitando distância de hospitais e escolas
- Caminhadas, carreatas e passeatas: com ou sem trio elétrico (sem showmício)
- Propaganda na internet: redes sociais, impulsionamento pago, lives, sites de campanha com domínio .br
- Horário eleitoral gratuito: de 28 de agosto a 1º de outubro no rádio e TV
O que continua proibido
- Showmício (evento musical com artista para promover candidato)
- Outdoor, painel eletrônico e telemarketing
- Disparo em massa de mensagens (WhatsApp, SMS, email) sem consentimento
- Propaganda paga em sites de terceiros (apenas impulsionamento nas plataformas)
- Deep fake e conteúdo fabricado com IA sem rotulagem clara
- Uso de dados pessoais obtidos sem consentimento (LGPD)
Horário eleitoral gratuito: como funciona
O tempo de cada candidato no rádio e TV é calculado pelo tamanho da bancada do partido (ou federação) na Câmara dos Deputados. Partidos maiores têm mais tempo. O horário é dividido em dois blocos diários (manhã/tarde no rádio, tarde/noite na TV), com inserções de 30 segundos ao longo da programação. Estrategicamente, o horário eleitoral é mais relevante para candidatos majoritários (presidente, governador, senador) do que para proporcionais (deputados).
4. 1º Turno: Setembro a Outubro 2026
A reta final. Restrições aumentam, o sistema eleitoral é lacrado e o país vai às urnas.
Setembro 2026
- 14 de setembro — Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas no TSE. As urnas eletrônicas são preparadas com os sistemas que serão usados na eleição.
- 19 de setembro (15 dias antes do 1º turno) — Candidatos não podem ser presos, salvo flagrante delito.
- 29 de setembro a 6 de outubro — Eleitores não podem ser presos, salvo flagrante delito, sentença por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
📱 Prepare seu QG para o dia da eleição
O dia da eleição (4 de outubro) é quando sua campanha é testada de verdade. Você precisa de: (1) transporte para eleitores que precisam de carona, (2) equipe de fiscalização em cada seção eleitoral, (3) canal de comunicação rápida com coordenadores de zona e (4) um QG físico ou digital para centralizar ocorrências. O que não estiver pronto até 14 de setembro dificilmente será resolvido.
Outubro 2026
- 3 a 5 de outubro — Proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.
- 4 de outubro — 🗳️ 1º TURNO. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília). Municípios com fuso diferente seguem o horário local.
No dia da eleição
É proibido: boca de urna (pedido de voto no dia), transporte irregular de eleitores, aglomeração de pessoas com material de campanha e uso de alto-falantes. A Lei Seca pode ser decretada pelo TRE de cada estado. O aplicativo e-Título funciona como identificação no dia (se tiver foto) e também serve para justificar ausência.
5. 2º Turno: Outubro a Novembro 2026
O 2º turno acontece apenas para os cargos de presidente da República e governador (em estados onde nenhum candidato atingiu a maioria absoluta no 1º turno). Candidatos a senador, deputado federal e estadual não participam do 2º turno.
Outubro 2026
- 9 a 23 de outubro — Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para o 2º turno.
- 10 de outubro — Candidatos do 2º turno não podem ser presos, salvo flagrante delito.
- 19 a 25 de outubro — Eleitores não podem ser presos, salvo flagrante, crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
- 24 a 26 de outubro — Proibição de transporte de armas e munições por CACs.
- 25 de outubro — 🗳️ 2º TURNO. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília).
Novembro 2026
- 3 de novembro — Reabertura do cadastro eleitoral. Retomada da emissão de certidão de quitação, atendimento presencial nos cartórios e pré-atendimento online para alistamento, transferência e revisão.
6. Pós-Eleição: Prestação de Contas e Diplomação
As eleições terminam com a diplomação dos eleitos. Mas o trabalho do candidato só acaba quando a prestação de contas é aprovada. Sem contas aprovadas, o diplomado não toma posse.
Dezembro 2026
- 3 de dezembro — Prazo final para justificar ausência no 1º turno (via cartório, e-Título ou portais do TSE/TREs).
- 18 de dezembro — Diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral. Último ato do processo eleitoral antes da posse.
Janeiro 2027
- 5 de janeiro de 2027 — Posse do presidente da República. Pela primeira vez na história, o presidente toma posse em 5 de janeiro.
- 6 de janeiro de 2027 — Posse dos governadores.
- 6 de janeiro de 2027 — Prazo final para justificar ausência no 2º turno.
⚠️ Prestação de Contas: o que derruba mandato
A prestação de contas não está no calendário do TSE como uma data única — cada campanha tem prazos específicos conforme o tipo de prestação (parciais, final 1º turno, final 2º turno). Mas o resultado é o mesmo para todos: contas rejeitadas = diplomação cassada. Leia nosso guia completo de prestação de contas.
7. Linha do Tempo Visual
Eleições 2026 — Linha do Tempo
Não perca nenhum prazo da sua campanha
O QG Eleitoral centraliza seu calendário, tarefas, equipe e prestação de contas em um só lugar. Integrado ao Bitrix24.
Monte seu QG agora →Última atualização: Julho/2026 · Fontes: TSE · Blog QG Eleitoral